A
liberdade de expressão é um princípio fundamental nas sociedades livres de todo
mundo. Não é uma coincidência que as nações que historicamente tenham defendido
este direito sejam países Ocidentais: Canadá, Austrália, etc. Entre os países
que restringem esse direito encontramos Burma, Coreia do Norte, China, Rússia,
e todos os países islâmicos incluindo Irã, Iraque, Somália, Paquistão, etc.
As
nações ocidentais protegeram a liberdade de expressão desde antes que a maioria
de nós nascêssemos. Muitos, se é que não todos, pensam que as nações vão
continuar protegendo sempre. Fica claro que as pessoas estão alienadas e não estão
prestando atenção. Recomendo que se sente, pois a partir daqui a coisa começa a
dar medo.
A
organização para a Cooperação Islâmica é composta por 57 nações principalmente
islâmicas. Este é o maior bloco com direito a voto nas Nações Unidas e durante
anos trabalharam para convencer aos membros da ONU que proibissem as críticas
às religiões (em especial ao Islã). Não faz muito tempo, estes esforços deram
fruto.
Quando
eu era criança, as pessoas sabiam que não poderiam chamar a polícia só porque
alguém o havia ofendido. De fato, levar os insultos a sério é uma atitude
considerada infantil. No entanto, nos últimos anos, uma combinação do
multiculturalismo e a necessidade de ser politicamente correto corroeram sem
descanso esta liberdade. Hoje, as pessoas que se expressam contra o Islã
costumam acabar em tribunais, lutando por sua liberdade ou até mesmo indo parar
na cadeia.
Na
Dinamarca Lars Hedegaard, o presidente da sociedade danesa para a Liberdade de Imprensa,
se viu obrigado a apelar de uma sentença condenatória por um delito de
“discurso de ódio”. Estes são alguns trechos de um artigo que se publicou no
Gatestone Institute[1]
(que selecionei):
Nota do editor: no dia 13 de abril
de 2012, Lars Hedegaard, presidente da Sociedade Danesa para a Liberdade de Imprensa,
apresentou uma petição ao tribunal supremo da Dinamarca para anular a sentença
do Tribunal Superior do dia 3 de maio de 2011, depois de dois anos nos
tribunais inferiores, pelas acusações de supostos discursos de ódio. De acordo
com o artigo 2669(b) da legislação danesa, é irrelevante se o que alguém diz é
verdade. As provas que confirmam a verdade não são admissíveis. A única coisa
que importa é se alguém disse algo em público que possa deixar outra pessoa
ofendida ou se o autor do processo considera que a sensação de “ofensa"
foi justificada. Depois que o senhor Hedegaard falou em particular sobre o modo
como os muçulmanos tratam a mulher, foi distribuída uma gravação com seus
comentários, ao que parece sem informar nem solicitar seu consentimento prévio.
A veracidade do que foi dito não se põe em juízo. Se espera que o veredito seja
dado esta semana.
Esta é uma transcrição editada da
defesa em julgamento:
Se nossa liberdade ocidental ainda
significa alguma coisa, devemos insistir em que cada adulto seja responsável
por suas crenças, opiniões, cultura, hábitos e ações.
Desfrutamos de liberdade política e
religiosa. Isto supõe um direito em grande medida sem limite para falar sobre
nossas inclinações políticas e crenças religiosas. Assim deve ser. Mas o preço
a pagar por essa liberdade é assumir que os outros também têm o direito de
criticar nossa política, religião e cultura.
Os porta vozes do Islã têm a
liberdade para defender seu conceito de sociedade, que leva consigo a
introdução de uma teocracia governada por leis dadas por Deus, como por
exemplo, a sharia, a abolição das leis feitas pelos homens e em consequência,
da liberdade de expressão e da democracia. São livres para pensar que a mulher
é inferior ao homem com relação a direitos e a busca da felicidade. Os
muçulmanos têm inclusive a capacidade de difundir estas opiniões.
Não lembro nem uma só ocasião neste
país na que se haja levado a julgamento um porta voz do Islã por dizer que a lei
sharia se converterá na legislação vigente no país quando a realidade
demográfica e política permitir. Apesar do fato de que temos numerosos exemplos
de imames que declararam abertamente que a imposição da teocracia é uma
obrigação religiosa que se liga a todos os crentes.
Em troca esses teocratas e
defensores da lei Sharia devem aceitar o direito dos que creem na democracia,
as instituições livres e a igualdade entre as pessoas a criticar o Islã e se
opor a difusão das normas culturais atávicas que praticam alguns muçulmanos.
O que tentei fazer é exercer, na
medida da minha capacidade, este direito, quase diria, o dever, de descrever,
criticar e me opor a uma ideologia totalitária. Meu discurso e meus escritos
não tiveram outro propósito que o de alertar aos cidadãos do perigo inerente ao
conceito islâmico de estado e de lei.
Não escondi o fato de que considero
esta luta por nossas liberdades a batalha política mais importante de nossa
era. Não seria capaz de viver me sentindo culpável se, por medo da condenação
pública e do ridículo, decidisse não dizer a verdade tal como a percebo.
Independentemente da resolução deste juizo, minha intenção é continuar com a
luta pela liberdade de expressão e contra os conceitos totalitários de qualquer
índole.
Enquanto
isso, não muito longe dali em um país muito tolerante chamado Holanda, Geert
Wilders do Partido pela Liberdade (hoje um dos partidos mais populares do país)
foi a juízo por insultar o Islã. O caso tramitou, apesar do autor da ação ter
desistido. Aqui temos alguns trechos de sua defesa (foi expulso do Reino Unido
antes de que pudesse falar ali, por representar uma “ameaça para a harmonia da
comunidade”).
Discurso
de Geert Wilders:
Senhor presidente, membros do
tribunal, eu me encontro aqui pelo que eu disse. Estou aqui por haver falado.
Falei, falo e continuarei falando. Muitos guardaram silêncio mas não Pim
Fortuyn, nem Theo Van Gogh, (ambos assassinados na Holanda por criticar o Islã)
e eu também não.
Eu me vejo obrigado a falar porque
os Países Baixos se encontram ameaçados pelo Islã. Tal como defendi em várias
ocasiões, o Islã é principalmente uma ideologia, uma ideologia de ódio,
destruição e conquista. Estou claramente convencido de que o Islã representa
uma ameaça a liberdade de expressão, a igualdade entre homens e mulheres,
heterossexuais e homossexuais, crentes e não crentes. Podemos ver em todo mundo
que a liberdade foge do Islã.
Dia a dia somos testemunhas da
redução de nossas liberdades. O Islã se opõe à liberdade. Conhecidos acadêmicos
de todas as partes estão de acordo com isto. Os especialistas que presenciaram
confirmam. Há mais acadêmicos muçulmanos que o tribunal não permitiu que eu
chamasse para testemunhar isso. Todos concordam com o que declarei, demonstram
que digo a verdade. O que se julga hoje é essa verdade. Devemos viver com a
verdade, disseram os dissidentes do Comunismo, porque a verdade nos fará
livres. A verdade e a liberdade estão conectadas de modo inextrincável. Devemos
dizer a verdade porque do contrário perderemos nossa liberdade. É por esse
motivo que falei, falo e continuarei falando. As declarações que me levaram a
juízo, eu as disse na qualidade de político que participa de um debate público
em nossa sociedade.
Minhas declarações não se dirigiam a
pessoas concretas, mas ao Islã e ao processo de islamização. Por esta razão, o Ministério
Público concluiu que deveria ser absolvido. Senhor presidente, membros do
tribunal, atuo de acordo com uma longa tradição que desejo seguir honrando.
Ponho em risco minha vida em defesa da liberdade da Holanda. De todas nossas
conquistas, a liberdade é a mais preciosa e é a mais vulnerável. Não é minha intenção trair meu país. Um político está ao serviço da verdade e portanto
defende a liberdade das províncias e do povo holandês. Desejo ser honesto e atuar
com honradez e por isso quero proteger a terra na qual nasci contra o Islã. O
silêncio é traição. Por isso falei, falo e vou continuar falando. Pago todos os
dias o preço da liberdade e a verdade. Me protegem dia e noite dos que querem
me matar.
Não me queixo pois foi minha decisão
começar a falar. No entanto, hoje não se julga neste tribunal aqueles que nos
ameaçam, a nós, que criticamos o Islã. Me levaram a julgamento e eu não me
queixo. Creio que é um julgamento político. Me comparam com os assassinos Hutus
na Ruanda e com Mladic. Faz apenas alguns minutos que colocaram em dúvida minha
sanidade mental. Me chamaram de novo Hitler. Eu me pergunto se vão denunciar
aqueles que me difamaram e se ditas denúncias serão admitidas em trâmite. Com
certeza não e não acontece nada, pois a liberdade de expressão também se aplica
a meus opositores. Libertem-me, porque se a decisão é de condenar, estarão
condenando a liberdade de opinião e a expressão de milhões de holandeses.
Libertem-me. Não incito ao ódio, nem a discriminação. Mas eu defendo o caráter,
a identidade, a cultura e a liberdade da Holanda. Essa é a verdade. É por esse
motivo que estou aqui. É por isso que, como Lutero ao comparecer ante a Dieta
Imperial de Worms, digo: “Não posso fazer outra coisa, esta é a minha postura”.
Por isso falei, falo e vou continuar falando. Senhor presidente, membros do
tribunal, mesmo que eu esteja aqui sozinho, minha voz é a voz de muitos.[2]
Deve-se
ter em conta que nestes casos, se trata de pessoas que os meios de comunicação
costumam qualificar como “incitadores do ódio”, extremistas perigosos de
direita ou nazistas, ainda que os dois estejam pedindo proteção para a
liberdade de expressão para os muçulmanos (mesmo que alguns muçulmanos estejam
tentando lhes matar).
Na
Áustria as coisas não são muito melhores para Elisabeth Sabaditsh-Wolff, dona
de casa e ativista de uma campanha contra a jihad, que dirige um seminário
particular para explicar às pessoas o que é o Islã. Um grupo de esquerda
inscreveu um observador no seminário e enviou uma gravação ao escritório do
Ministério Público.
De acordo com a fala do juiz,
Sabaditsch-Wolff havia cometido um delito ao dizer em seus seminários sobre o Islã
que o profeta Maomé era um pedófilo (as palavras literais de Sabaditsch-Wolff
foram: “Maomé gostava de meninas”).
O juiz considerou que as relações
sexuais entre Maomé e Aisha quando esta tinha 9 anos não podiam ser
consideradas pedofilia porque Maomé permaneceu casado com ela até a sua morte.
Segundo isto, Maomé não apenas desejava menores de idade, como também gostava
de mulheres adultas porque Aisha tinha 18 anos quando Maomé morreu.
O juiz sentenciou Sabaditsch-Wolff a
pagar uma multa de 480 euros ou uma pena alternativa de 60 dias de prisão. Além
disso tinha que pagar as custas do processo. Mesmo que possa parecer uma
quantia pouco importante, dado que a multa se pagou em cotas de quatro euros
durante 120 dias porque Sabaditsch-Wolff é uma dona de casa sem renda, a multa
poderia haver sido muito superior se ela tivesse renda.
Na
Austrália, dois pastores cristãos, Daniel Scott e Danny Nalia foram condenados
de acordo com a legislação do estado de Vitória por insultos ao Islã. O
Tribunal Supremo de Vitória respaldou a sentença apesar de que aceitou que nada
do que haviam dito era mentira. Por sorte puderam levar o caso ao Tribunal
Supremo da Commonwealth na Austrália, cuja falha em dizer a verdade não era
ilegal e que o juiz de Vitória havia cometido mais de 100 erros na sentença
original. Mesmo sendo absolvidos, sofreram cinco anos de pesadelo jurídico com
um custo considerável para limpar seus nomes.
Estes
são alguns dos pontos a destacar destas sentenças:
1) Podem condená-lo por expressar uma
opinião ou constatar um feito.
2) A veracidade ou a falsidade destas
declarações não parece ser relevante.
3) As sentenças dependem de alguém se
«sentir ofendido ou não».
4) O governo decide quem tem direito a se
ofender.
5) Até agora só os muçulmanos desfrutam
desse direito.
6) As denúncias são admitidas para trâmites
inclusive quando os autores não levam o processo a cabo.
Todos
estes pontos de vista violam os princípios jurídicos em que se baseia nossa
sociedade e, ainda assim, juízes supostamente bem preparados e independentes não têm reparos ao
pronunciar sentenças condenatórias sem a mínima vergonha.
Outro
dos pilares do nosso regime jurídico que os juízes parecem não compreender de
todo é a força da lei. O que distingue uma sociedade livre é que somos todos
iguais ante ela. Se um radar de velocidade parar o carro do primeiro ministro,
este terá que pagar a mesma multa que um faxineiro de rua. Esta ideia marcou a mudança
da era dos reis e déspotas, aqueles que legislavam em seu próprio benefício, para
as sociedades democráticas que valorizam a liberdade de todos. Se o sistema
jurídico levasse em conta esta tradição, o mais lógico seria que os muçulmanos
que insultam as religiões e ideias de outros enfrentassem as mesmas consequências
legais.
(Na foto acima se vê a jaqueta florescente da polícia
na margem a esquerda)
Nestas
fotografias, se vê agentes da polícia britânica presentes em uma manifestação
que aconteceu em Londres pelas caricaturas dinamarquesas. Ao que parece, não
eram conscientes de que incitar as pessoas a cometer um genocídio é ilegal na
Inglaterra desde alguns séculos, inclusive se a pessoa é muçulmana.
Muitos
desses princípios legais se originaram na Inglaterra faz séculos e foram a base
da defesa contra a tirania nas sociedades justas e igualitárias em todo mundo. Infelizmente,
o Reino Unido agora lidera o movimento que abandona rapidamente todos esses
princípios para se adequar aos imigrantes que fogem da tirania de suas próprias
sociedades.
Em
2011, Emma West, uma inglesa mãe de dois filhos, proferiu um discurso de
insulto claramente racista (que pode se considerar crime contra a ordem
pública) em um bonde na Inglaterra cheio de pessoas de varias raças, assegurando
que a chegada massiva de imigrantes negros e polacos havia acabado com seu país
e que deveriam regressar todos para sua casa [4]. Gravaram o vídeo com um telefone
móvel e o vídeo viralizou quando foi postado no YouTube. A mulher foi presa
imediatamente, foi ordenada sua detenção e retiraram a guarda de seus filhos.
Depois de uma semana, o governo finalmente decidiu que não é ilegal criticar as
políticas de imigração em público. Ainda assim, não a soltaram e decidiram que
ficasse privada de sua liberdade para sua “própria segurança”.
Esta
é uma violação direta do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
que especifica que:
“Toda pessoa tem direito a liberdade de opinião
e de expressão; este direito inclui não ser perturbado por causa de suas
opiniões, poder investigar e receber informações e opiniões e poder difundi-las,
sem limitação de fronteiras, por qualquer meio de expressão”.
Ainda
há aqueles que opinam que se deveria deter aqueles que expressam opiniões
racistas, outro juiz britânico não esteve de acordo. Quatro garotas da Somália
compareceram ante este juiz porque uma câmera de segurança as gravou enquanto
atacavam uma joven inglesa. O vídeo do ataque, no qual aparece não haver
provocação alguma e que durou vários minutos, mostra claramente as quatro
garotas golpeando e chutando com crueldade a outra garota até que cai ao solo
(os chutes continuam) aos gritos de “puta branca” [5].
As garotas não foram
condenadas porque a defesa argumentou que por serem muçulmanas não estavam
acostumadas ao efeito do álcool. A diferença do caso de Emma West, que
aconteceu no mesmo ano, aqui não se mencionou o “agravante por ódio racista”.
Depois da sentença, uma das acusadas tuitou encantada: “Estou feliz, feliz!
Esta noite saio para uma festa”.
Não
existirá nunca um sistema jurídico perfeito. No entanto, nestas duas sentenças
se notam diferenças no trato recebido que são demasiado radicais para que possamos
explicar como mera preferência pessoal de cada um dos juízes. Se bem que possa
ter entrado outros fatores, os fatos estão aí. Uma mulher foi encarcerada por
expressar sua opinião. Sem ter em conta que dita opinião era de muito mal
gosto, parece pouco provável que pudesse representar uma ameaça para o resto
das pessoas que a rodeavam. De fato, nenhum dos viajantes apresentou uma denúncia.
Por
outro lado, as quatro muçulmanas não apenas representavam ameaça de violência,
senão que em seu caso cumpriram a ameaça até o limite de suas forças,
aparentemente sem provocação nenhuma. Uma vez que os incidentes foram gravados
em vídeo podemos ver tal como sucedeu e
como fizeram os juízes.
Dois
anos antes disso, uma rede de televisão britânica emitiu um documento sobre
extremistas islâmicos em uma mesquita em Birmingham[6]. Não se tratava de qualquer mesquita
de um beco, era uma das principais do Reino Unido. Um dos jornalistas do
documentário frequentou a dita mesquita com frequência durante uns meses e
gravou em segredo o que acontecia dentro. Depois de um tempo, ganhou a
confiança dos imames e eles começaram a levá-lo a reuniões secretas. Nestas
reuniões, os pregadores falavam de ódio aos kuffar, aos judeus, aos britânicos
e ao Ocidente em geral. Também eram partidários de derrubar o governo
britânico. Este era um delito grave faz poucos anos, mas tudo indica que já não
é ilegal no Reino Unido. Alguns destes sermões eram dados pessoalmente, outros
se emitiam diretamente por vídeos da Arábia Saudita.
Como
era de esperar, a polícia se pôs em ação na mesma hora. O que causa espanto é
que a mesquita não foi acusada de nada, mas denunciaram o canal 4 por “discurso
de ódio”. A polícia afirmou de forma estranha que a rede de TV havia editado as
gravações dos sermões para que parecessem mais extremistas. Esta afirmação foi
descartada depois por um tribunal, pois é impossível não se perguntar de onde
tiraram essa ideia.
É difícil saber se estes incidentes são casos
isolados ou sintomas de uma sociedade que se rende ante o peso de sua crescente
condição dhimmi. O que me preocupa é que até mesmo debater esses temas é
considerado um ato de maldade racista e islamofóbica.
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